Na tarde da última sexta-feira (29), representantes dos professores se reuniram com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho (PSB), com a secretária da Educação, Izolda Cela (PT), e com representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para tentar uma nova negociação com o Governo, depois de a categoria ter rejeitado a proposta apresentada pelo governador Cid Gomes (PSB) na noite da última quinta-feira (28/07).
“A proposta mantém uma diferença de 90 reais do graduado para o especialista e ainda promove uma mudança radical na tabela de vencimento para pior” declarou Reginal Pinheiro, vice-presidente do Sindicato Apeoc.
O aumento proposto pelo governo é de em 45%, somente para os professores em início de carreira com nível superior. Já para os professores temporários, o aumento seria de 60%. Em relação aos especialistas, a assessoria do governo não anunciou o reajuste. Ainda segundo o vice-presidente da Apeoc, “não vai haver ganho algum para mais de 80% do quadro efetivo do Estado”.
Além disso, a categoria critica que o Governo tenha apresentado o piso salarial dos professores no valor estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que é de R$ 1.187. Os professores defendem que o valor seja de R$ 1.587, conforme prevê a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Com o anúncio da greve, as atividades devem parar em um prazo inicial de 72 horas, mas os professores irão até as escolas para esclarecer aos pais e alunos a situação vigente.
Os professores da rede pública estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A medida foi anunciada após assembleia da categoria realizada na tarde desta segunda-feira (1°), no ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Os educadores estavam em “estado de greve” desde o dia 30 de junho.
O sindicato APEOC, que representa a categoria, cobra que a Lei Nacional do Piso Salarial repercuta em toda a carreira do magistério, em todos os níveis salariais. Mas a proposta apresentada pelo governador Cid Gomes prevê um sistema de readequação do Plano de Carreira dos Professores à Lei do Piso.
A proposta foi apresentada na última quinta-feira (28) e não agradou aos professores. Sem alternativa, diante do impasse na negociação com o governo, o indicativo de greve geral por tempo indeterminado ganhou força.
Resultado: o movimento de greve foi deflagrado na tarde desta segunda-feira e segundo os professores, deve permanecer até que o governador Cid Gomes acate as reivindicações da categoria no cumprimento da Lei Federal.
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A palavra de Cid
Na noite da última quinta-feira (28), o governador Cid Gomes esteve reunido com representantes dos professores para apresentação uma proposta para a categoria. Segundo o governo, a proposta feita em conjunto pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Educação (Seduc) e Secretaria da Fazenda (Sefaz) elevaria em 45% a remuneração (base+regência) do professor em início de carreira com nível superior, em relação a 2010, passando de R$ 1.461,50 para R$ 2.000,00.
Já para os professores temporários, a proposta de Cid Gomes combinada à lei que recentemente equiparou a remuneração ao nível 13, representará um incremento de até 60%. O governo defende que com esta medida, o Ceará saltaria do 23º para 15º maior salário entre os Estados do Brasil. A lei será enviada à Assembleia no início de agosto com a volta dos trabalhos legislativos.
Lei que deturpa Lei
Do outro lado, os professores afirmaram que mesmo após uma “longa negociação” entre Sindicato Apeoc e Governador Cid Gomes, o projeto de Lei que será enviado para votação na Assembleia “destrói qualquer perspectiva de carreira para os professores e deturpa a Lei Nacional do Piso do Magistério”.
Hora Atividade
Além da questão salarial, a Lei Nacional do Piso estabelece outros direitos aos educadores como 30% da carga horária para o planejamento das aulas. O estado contesta a determinação e aguarda pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
Por enquanto, os professores da rede estadual tem direito a apenas 20% e segundo o governador não existe previsão de mudanças.
“Não estamos cogitando em alterar aquilo que é lei estadual, que é 20% da carga horária dos professores reservadas ao planejamento”, disse Cid Gomes durante entrevista no dia 14 de junho de 2011. (Confira a entrevista aqui)
Fontes
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